A seguir apresenta-se um resumo dos programas ambientais que constam no PBA:
PROGRAMA AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO - PAC
O Plano Ambiental da Construção - PAC da PCH Ado Popinhak define diretrizes ambientais básicas a serem seguidas antes e durante a implantação do empreendimento, a fim de controlar, minimizar e/ou prevenir seus possíveis impactos ambientais. O PAC estabelece práticas preventivas que devem integrar os métodos de trabalho do empreendedor e das empreiteiras construtoras.
PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA
O Programa de Manejo e Conservação da Fauna tem por objetivo mitigar os impactos da implantação da PCH Ado Popinhak em relação à fauna silvestre, sobretudo aqueles decorrentes da remoção da vegetação e enchimento do reservatório, assim será realizado o resgate brando/afugentamento da fauna nas fases de supressão da vegetação (implantação canteiro de obras) e enchimento do reservatório.
Este programa tem como objetivo ainda monitorar as espécies da fauna terrestre (anfíbios, répteis, aves e mamíferos), durante as fases de instalação e operação da PCH, com campanhas de amostragem trimestrais.
PROGRAMA DE CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS
A execução deste programa visa elaborar e implantar medidas que evitem a ocorrência de processos erosivos nas áreas de obra, o que poderá incluir: sistemas de drenagem de águas superficiais, proteção de taludes por meio cobertura vegetal , entre outras ações.
Vistorias mensais de inspeção visual serão realizadas durante todo o período de obra.
PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO -PACUERA
A implantação de um reservatório pode criar um novo contexto territorial na região onde se insere, devido à possibilidade de geração de novos usos nas águas e nas margens do lago.
Assim, com objetivo de disciplinar os usos múltiplos da água bem como harmonizar a geração de energia elétrica com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região será elaborado o PACUERA da PCH ADO POPINHAK.
PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FLORA
Os principais objetivos do Programa de Manejo e Conservação da Flora consistem em consolidar um banco de dados com informações sobre a flora local e, ao mesmo tempo, preservar a biodiversidade local. Este programa orienta ações como: retirada dos exemplares de bromélias, orquídeas e xaxins das áreas de supressão vegetal replantio em locais que não sofrerão intervenções da obra, coleta de sementes que serão enviadas para viveiros da região, entre outras ações.
PROGRAMA DE CONFORMAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
O Programa de Conformação da Área de Preservação Permanente - APP tem por objetivo principal recompor e conservar as áreas adquiridas pelo empreendedor, que irão constituir a APP (mata ciliar) no entorno do futuro reservatório, por meio do plantio de espécies nativas da região e indução da regeneração natural da vegetação.
PROGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS INUNDADAS
O Programa de Limpeza das Áreas Inundadas da PCH Ado Popinhak apresenta os procedimentos para o desmatamento da área do reservatório, de acordo com a Autorização de Corte (AuC) 658/2014 emitida pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA, bem como, da retirada de potenciais fontes de poluição e de materiais que possam comprometer a qualidade da água do futuro reservatório, da área de alague e da área de preservação permanente (APP).
A execução da supressão da vegetação será acompanhada por técnicos ambientais que fiscalizarão o processo.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Durante a construção da PCH Ado Popinhak haverá modificação da área, devido à retirada de materiais do solo, a criação de áreas de "bota-fora", a abertura de estradas de acesso, obras civis e outras atividades que envolvem movimentação de terra e supressão da cobertura vegetal.
Assim, este programa estabelece procedimentos conservacionistas e medidas preventivas como: controle dos processos erosivos, proteção dos cursos d'água, monitoramento de atividades impactantes entre outras.
Este programa tem como objetivo também o estabelecimento de medidas de recuperação das áreas após a conclusão das obras, visando a recomposição da paisagem e o restabelecimento das condições ecológicas no local.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Este programa visa verificar se ás águas superficiais atendem os padrões requeridos pela legislação vigente, bem como acompanhar a qualidade da água do rio Canoas ao longo da instalação da PCH Ado Popinhak. Assim, serão executadas campanhas de coleta de água em 03 pontos do rio Canoas com frequência trimestral durante todo o período de implantação do empreendimento.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
O Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas tem como objetivo acompanhar as possíveis variações das características das águas subterrâneas ou elevação do lençol freático na região da PCH, bem como orientar ações mitigadoras de eventuais impactos negativos.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO
O programa de monitoramento hidrossedimentológico visa atender a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 e tem como objetivo a realização do monitoramento dos sedimentos transportados e depositados no reservatório e a jusante do barramento, podendo desta forma avaliar o processo de assoreamento do reservatório e propor medidas caso necessário. E para medição da vazão do rio Canoas serão instaladas réguas.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E SALVAMENTO DA ICTIOFAUNA
A execução deste programa visa conhecer e acompanhar a dinâmica das populações de peixes ao longo da instalação da PCH bem como minimizar eventuais efeitos negativos da implantação do empreendimento.
Para tanto será executado campanhas de coleta de peixes em 03 pontos do rio Canoas na região do empreendimento.
Este programa abrange ainda ações de resgate e salvamento de peixes durante as fases de desvio do rio e enchimento do reservatório.
PROGRAMA DE SAÚDE E ORIENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
O Programa de Saúde e Orientação dos Trabalhadores tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores no local de trabalho bem como minimizar riscos de acidente na região do empreendimento.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação e interação entre o empreendedor e a sociedade local e, ao mesmo tempo, disseminar informações sobre a PCH Ado Popinhak e também práticas que contribuam para a preservação do meio ambiente.
PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
O Programa de Supervisão Ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade do empreendimento, para tanto vistorias de conformidade ambiental são realizadas periodicamente objetivando avaliar se obra está em conformidade com as leis ambientais vigentes.
Este programa é responsável ainda pela organização dos dados obtidos em todos os demais programas em execução e reuni-los em relatórios gerenciais de meio ambiente denominados RMAs (Relatórios de Monitoramento Ambiental), os quais são protocolados junto à FATMA para atestar o cumprimento das condicionantes do processo de licenciamento ambiental.
