Os Resíduos Sólidos são classificados como materiais resultantes de processo de produção, transformação, utilização ou consumo, oriundos de atividades humanas, de animais ou resultantes de fenômenos naturais, cuja destinação deverá ser sanitária e ambientalmente adequada.
Resíduos de Construção
Civil – RCCs são provenientes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil e os resultantes da preparação e da
escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral,
solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,
argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações,
fiação elétrica, dentre outros, comumente chamados de entulhos de obras, caliça
ou metralha.
A Preservação de
Resíduos é um procedimento operacional que tem por finalidade viabilizar a
reutilização ou reciclagem futura de resíduos triados e dispostos
segregadamente. O aterro de Resíduos de Construção Civil e de Resíduos Inertes
é a área onde serão empregadas técnicas de deposição de resíduos da construção civil Classe A e/ou resíduos inertes no
solo, visando à reservação de materiais segregados de forma a possibilitar o
uso futuro dos materiais e/ou futura utilização da área, utilizando princípios
de engenharia para confiná-los ao menor volume possível sem causar danos à
saúde e ao meio ambiente.
A redução ato de
diminuir de quantidade, tanto quanto possível, em volume ou peso, os resíduos
sólidos oriundos das atividades da construção civil.
A segregação
consiste na triagem dos resíduos da construção civil no local de origem ou em
locais licenciados para essa atividade.
A reutilização é
processo de reaplicação de um resíduo sem a sua transformação.
A reciclagem é o
processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à
transformação. Essa transformação viabiliza que o resíduo
passe a ser um produto novamente comercializável.
Estocagem é o nome
dado ao armazenamento dos resíduos em local adequado, de forma controlada e sem
risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Destinação Final ou Disposição Final
é o conjunto de atividades
que objetiva dar o destino
final adequado ao resíduo, com ou sem beneficiamento, sem causar danos
ao meio ambiente e à saúde pública.
Transporte é a
transferência física dos resíduos coletados até uma unidade de tratamento ou
destinação final, mediante o uso de veículos apropriados. Agregado reciclado
tipo de material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de
construção que apresentem técnicas para aplicação em obras de edificação, de
infraestrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia.
Os geradores são pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por atividades
ou empreendimentos que gerem resíduos da construção civil, de acordo com a
classificação estabelecida na Resolução Conama 307/2002.
Área de Triagem e
Transbordo – ATT: estabelecimento privado ou público destinado ao
recebimento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos gerados e
coletados por agentes privados, usado para triagem dos resíduos recebidos,
eventual transformação e posterior remoção para destinação adequada.
Gerenciamento de
Resíduos é um sistema de gestão que visa a reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e
recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das
etapas previstas em programas e planos.
Plano de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil – PGRCC é documento que consolida e
sintetiza as ações necessárias para estabelecimento da gestão integrada de
resíduos, contemplando os aspectos sanitários, ambientais e econômicos.
Usina de Reciclagem de Entulho – URE é a
unidade industrial que transforma o entulho em agregados para serem
reutilizados.
Gestão integrada de
resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para
os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica,
ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, durante a fase de implantação do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos do Canteiro de Obras à correta segregação dos resíduos sólidos
produzidos e seu adequado acondicionamento, visando facilitar o processo de
destinação final.
Os resíduos sólidos gerados são controlados seguindo os princípios da
Redução da geração, da Reutilização e da Reciclagem (3Rs).
Classe de Resíduos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR
10.004/2004, classifica os resíduos quanto aos riscos potenciais ao meio
ambiente e à saúde pública, indicando quais devem ter manuseio e destinação
mais rigorosamente controlados. De acordo com a Resolução Conama 307/2002 os resíduos
de construção civil são classificados em:
Ø
Resíduos Classe I: perigosos
Ø
Resíduos Classe II: não perigosos
Ø
Resíduos Classe II A: não inertes
Ø
Resíduos Classe II B: inertes
Os resíduos da construção civil pertencem à Classe II B – inertes. Porém, devido ao caráter específico de cada obra e à composição dos materiais, podem ser gerados nos canteiros de obras resíduos que se enquadrem igualmente nas Classes I e II A, perigosos e não inertes, respectivamente. Existem quatro classes de resíduos da construção civil determinadas pelas Resoluções Conama 307/2002 e 348/2004, sendo eles:
Resíduo Classe I - São
resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados como por exemplo areia,
bloco de concreto celular, bloco de concreto comum, concreto armado, concreto
endurecido, material de escavação aproveitável, cerâmica, louça, pedras em
geral e argamassa endurecida, restos de alimentos, solo orgânico ou vegetação,
telha, bloco ou tijolo cerâmico.
Resíduo Classe II – São
Resíduos recicláveis para outras destinações, por exemplo aço de construção,
alumínio, arame, asfalto a quente, cabo de aço, fio ou cabo de cobre, madeira
compensada, madeira, perfis metálicos ou metalon, carpete, PVC, plástico
contaminado com argamassa, plástico (conduítes), pregos, resíduos cerâmicos,
vidros, saco de papelão contaminado com cimento ou argamassa, madeira cerrada,
mangote de vibrador, sobra de demolição de blocos de concreto com argamassa.
Resíduos Classe II A – São
Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam sua reciclagem/recuperação exemplo: gesso,
gesso acartonado, manta asfáltica, manta de lã de vidro, laminado melamínico
(fórmica), peças de fibra de nylon (piscina, banheiro).
Resíduos Classe II B – São Resíduos perigosos, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde, oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros exemplo amianto, solvente e lataria contaminada, peças em fibrocimento, efluente, lodo e licor de limpeza de fossa rolo, pincel, trincha (contaminadores), tinta à base de água, tinta à base de solvente.
Os dispositivos de armazenamento mais utilizados na atualidade
são as bombonas, bags, baias e caçambas estacionárias, que deverão ser
devidamente sinalizados informando o tipo de resíduo que cada um acondiciona
visando a organização da obra e preservação da qualidade do RCC.
As bombonas são
recipientes plásticos, geralmente na cor azul, com capacidade de 50L que servem
principalmente para depósito inicial de restos de madeira, sacaria de
embalagens plásticas, aparas tubulações, sacos e caixas de embalagens de
papelão, papéis de escritório, restos de ferro, aço, fiação, arames etc.
As bags se
constituem em sacos de ráfia com quatro alças e com capacidade aproximada de
1m³. As bags geralmente são utilizadas para armazenamento de serragem, EPS
(isopor), restos de uniformes, botas, tecidos, panos e trapos, plásticos,
embalagens de papelão etc.
Baias são depósitos
fixos, geralmente construídos em madeira, em diversas dimensões que se adaptam
às necessidades de espaço. São mais utilizadas para depósito de restos de
madeira, ferro, aço, arames, EPS, serragem etc.
As caçambas estacionárias são recipientes metálicos
com capacidade de 3 a 5m³ empregadas no acondicionamento final de blocos de
concreto e cerâmico, argamassa, telhas cerâmicas, madeiras, placas de gesso,
solo e etc.
O transporte interno dos RCC entre o acondicionamento inicial
e final geralmente é feito por carrinhos de mão ou giricos, elevadores de
carga, gruas e guinchos, ficando a cargo do empreendedor a melhor opção
conforme volume de geração e tipo de resíduo.
Se necessário o transporte dos resíduos será realizado por
empresa terceirizada separadamente de acordo com cada classe ou tipo de resíduo
gerado, e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de
resíduos.
A coleta e remoção dos resíduos do canteiro de obras deverá
ser controlados através do preenchimento de uma ficha de controle, tipo e
quantidade de resíduos, dados do transportador e dados do local de destinação
final dos resíduos.
O gerador deve guardar uma via deste documento assinado pelo
transportador e destinatário dos resíduos, pois será sua garantia de que
destinou adequadamente seus resíduos. Este controle servirá também para a
sistematização das informações da geração de resíduos da sua obra.